A ECONOMIA BRASILEIRA NA UTI. COMO SAIR DELA?
A economia do Brasil entrou definitivamente na UTI. Globalizou-se, pois dessa Unidade de Terapia Intensiva não escapa nenhuma sociedade...
EMPATES NAS VOTAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Nada obstante a evolução no entendimento da Lei 11.101/05, mesmo já no seu décimo aniversário de vigência, trazemos à tona a discussão de...
A DISPENSA DE CND PARA A CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL APÓS A LEI 13.043/14
Por Cássio Cavalli. A promulgação da Lei 13.043/14 a disciplinar um parcelamento “especial” do passivo tributário federal de empresas em...
As principais dúvidas sobre RJ respondidas
Temos recebido muitos e-mails nos perguntando sobre dúvidas existentes dos interessados sobre o instituto da Recuperação Judicial....
JURISPRUDÊNCIA - Intervenção do Ministério Público
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 12) Na vigência da atual...
A “trava bancária” e o Superior Tribunal de Justiça (estudo completo)
O nosso Tribunal da Cidadania, por seus dignos integrantes das 3a e 4a Turmas, que formam a 2a Seção, à unanimidade, pacificaram o...
Quais os custos da recuperação judicial?
Ao longo de toda história econômica mundial, o crédito tem sido o grande impulsionador da geração de emprego e renda e, por consequência,...
Súmulas do TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica, para conhecimento, as Súmulas aprovadas pelo Colendo Órgão...
JURISPRUDÊNCIA - Conflito de competência/ Execuções fiscais contra empresários e sociedades empresár
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 16) A Segunda Seção do STJ é...
JURISPRUDÊNCIA - Inexigibilidade de certidão de regularidade fiscal
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 15) É inexigível certidão de...
