JURISPRUDÊNCIA - Princípio da preservação da empresa
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I A recuperação judicial é...
Lava Jato: a Lei de Falências e o sistema financeiro nacional
As disposições da Lei de Falências que privilegiam as instituições financeiras preveem que os credores do devedor em recuperação judicial...
JURISPRUDÊNCIA - Princípio da preservação da empresa
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 6. Estão sujeitos à recuperação...
Atribuições do Comitê de Credores
Próxima de completar seu décimo aniversário de criação, a Lei de Recuperação e Falências, a Lei 11.101, de fevereiro de 2005, para muitos...
JURISPRUDÊNCIA - Contrato de câmbio/ Não sujeição à RJ
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 5. O crédito advindo de...
JURISPRUDÊNCIA - Princípio da preservação da empresa
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 4) O juízo da execução...
JURISPRUDÊNCIA - Competência para constrição de bens fora da RJ
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 3. O juízo da recuperação...
Após 10 anos, ainda há incompreensões na Lei de Recuperação Judicial
O artigo 64 da Lei 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação -, prescreve que durante “o procedimento de recuperação judicial, o devedor...
