EMPATES NAS VOTAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Nada obstante a evolução no entendimento da Lei 11.101/05, mesmo já no seu décimo aniversário de vigência, trazemos à tona a discussão de...
JURISPRUDÊNCIA - Intervenção do Ministério Público
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 12) Na vigência da atual...
Súmulas do TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica, para conhecimento, as Súmulas aprovadas pelo Colendo Órgão...
JURISPRUDÊNCIA - Conflito de competência/ Execuções fiscais contra empresários e sociedades empresár
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 16) A Segunda Seção do STJ é...
JURISPRUDÊNCIA - Inexigibilidade de certidão de regularidade fiscal
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 15) É inexigível certidão de...
JURISPRUDÊNCIA - Ação de despejo/ Competência
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 14) A ação de despejo (Lei...
JURISPRUDÊNCIA - Honorários advocatícios na habilitação e impugnação de créditos
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 13) São devidos honorários...
JURISPRUDÊNCIA - Execução sobre o patrimônio da recuperanda/ competência
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 11) A competência para promover...
JURISPRUDÊNCIA - Créditos extraconcursais
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 10) Classificam-se como...
JURISPRUDÊNCIA - Princípio da preservação da empresa
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 8. A assistência judiciária...
