JURISPRUDÊNCIA - Conflito de competência/ Execuções fiscais contra empresários e sociedades empresár
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 16) A Segunda Seção do STJ é...
JURISPRUDÊNCIA - Ação de despejo/ Competência
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 14) A ação de despejo (Lei...
JURISPRUDÊNCIA - Execução sobre o patrimônio da recuperanda/ competência
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 11) A competência para promover...
JURISPRUDÊNCIA - Principal estabelecimento/ Competência
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 2. Para fins do art. 3º da Lei...
JURISPRUDÊNCIA - Princípio da preservação da empresa
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 4) O juízo da execução...
JURISPRUDÊNCIA - Competência para constrição de bens fora da RJ
JURISPRUDÊNCIA EM TESE EDIÇÃO N. 35 (STJ) RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I EDIÇÃO N. 35: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - I 3. O juízo da recuperação...
