Um olhar crítico à construção da escola do professor Fábio Ulhoa Coelho quanto à interpretação do t
A critical look of the School of Professor Fábio Ulhoa Coelho regarding the interpretation of the debtor term in the Judicial Recovery...
TJGO CONFIRMA DECISÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUE DISPENSOU COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO/PARCELAMENTO DE
Os débitos de natureza tributária sempre foram pedras nos caminhos dos empresários e sociedades empresárias que buscam junto ao Poder...
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
Em nossos estudos temos sempre lembrado aos operadores do direito os inafastáveis princípios que precederam a confecção da LFRE, número...
FASES DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A doutrina brasileira aponta três fases no processo de recuperação judicial. A primeira delas, como é natural em todo e qualquer processo...
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA.
Embora por diversas vezes tenhamos abordado neste espaço as questões de Conflitos de Competência ocorridos em processos de recuperação...
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
O artigo 9o da Lei 11.101/05 - LFRE, diz que a habilitação de crédito realizada pelo credor nos termos do art. 7o, Parágrafo Primeiro,...